Erros comuns em laudos psicológicos: o que pode ser questionado em juízo

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Nos processos judiciais, o laudo psicológico tem peso fundamental na decisão do magistrado. Entretanto, não são raros os casos em que advogados identificam inconsistências técnicas ou metodológicas que podem comprometer a confiabilidade do documento. Quando isso ocorre, abre-se espaço para impugnações fundamentadas, reforçando o contraditório e a ampla defesa.

Um laudo psicológico deve seguir parâmetros técnicos claros: fundamentação teórica, uso de instrumentos validados cientificamente, respeito às normativas do Conselho Federal de Psicologia e análise contextualizada do caso. Qualquer falha nesse percurso pode gerar conclusões frágeis e questionáveis, afetando diretamente os rumos do processo.

É importante destacar que a psicologia não se ocupa de "provar a verdade", mas de oferecer análises fundamentadas a partir de evidências técnicas e comportamentais. Assim, quando o profissional extrapola sua competência, utiliza instrumentos sem validade científica ou não justifica suas inferências, o laudo perde consistência e pode ser contestado.

Para o advogado, identificar erros metodológicos ou inconsistências em um laudo psicológico pode ser decisivo. A impugnação de um laudo mal fundamentado pode:

• Reduzir a força probatória da parte contrária;

• Fortalecer a tese jurídica com apoio técnico;

• Solicitar nova perícia ou manifestação complementar;

• Valorizar a defesa, mostrando zelo processual e domínio técnico.

Alguns sinais que podem indicar fragilidade em laudos psicológicos:

• Uso de testes sem validação científica ou em desacordo com manuais técnicos;

• Conclusões genéricas, sem relação direta com os dados observados;

• Ausência de correlação entre evidências e hipóteses levantadas;

• Falta de descrição clara do contexto em que os comportamentos foram observados;

• Inferências que ultrapassam o campo da psicologia, adentrando áreas exclusivas da medicina ou do direito.

🔎 Antes de aceitar integralmente um laudo psicológico, verifique:

1. O perito utilizou instrumentos validados pelo CFP?

2. Há clareza entre o que foi observado e o que foi concluído?

3. O laudo respeita os limites da psicologia, sem extrapolar para diagnósticos médicos ou julgamentos jurídicos?

4. As conclusões estão bem fundamentadas em literatura científica?

5. Existem pontos frágeis que possam ser questionados em manifestação técnica?

   
   

Deseja saber se um laudo psicológico pode ser impugnado em seu processo?

Solicite uma análise de viabilidade de impugnação e fortaleça sua defesa com base técnica.

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Mateus Archangelo

Perito Psicólogo e Assistente Técnico Judicial CRP 06/152407