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Foto do escritorMateus Archangelo do Carmo

O Assistente Técnico e o Direito ao Contraditório: Garantindo a Justiça em Processos Judiciais

 

No cenário jurídico, o direito ao contraditório e à ampla defesa é um dos pilares fundamentais do devido processo legal. Previsto na Constituição Federal, esse princípio assegura que todas as partes envolvidas em um processo tenham a oportunidade de se manifestar, contestar provas e apresentar seus argumentos. No âmbito das perícias, esse direito é exercido de forma plena com o apoio do assistente técnico.


O assistente técnico é o profissional especializado que acompanha uma das partes durante a fase pericial de um processo. Seu papel é crucial para garantir que o contraditório seja efetivo, pois ele oferece uma visão técnica e imparcial sobre o laudo pericial, podendo apontar possíveis inconsistências, sugerir novos quesitos e fornecer um parecer técnico que fortaleça a defesa ou acusação.


Durante a perícia, o assistente técnico examina minuciosamente o laudo elaborado pelo perito oficial, analisando cada detalhe e, se necessário, levantando questionamentos que possam ser relevantes para a elucidação dos fatos. Isso permite que a parte que ele assiste tenha condições de contestar o laudo de maneira fundamentada, utilizando argumentos técnicos que podem influenciar diretamente na decisão judicial.


Além disso, o assistente técnico pode participar de audiências e elaborar quesitos complementares, contribuindo para que o juiz tenha uma compreensão mais ampla e detalhada dos aspectos técnicos do caso. Essa atuação é essencial para equilibrar as forças no processo, garantindo que nenhuma das partes seja prejudicada por uma análise pericial que, por algum motivo, possa ser parcial ou inadequada.


Em suma, o assistente técnico desempenha um papel vital na defesa do direito ao contraditório. Sua presença e atuação asseguram que as partes tenham a oportunidade de questionar e discutir de maneira aprofundada as provas técnicas apresentadas, promovendo uma justiça mais equânime e fundamentada.

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